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Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Fania Novas Energias, você declara que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado(a) por estes Termos de Uso e pela nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar o site.

2. Uso do Site

2.1. Elegibilidade

Você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui capacidade legal para celebrar este contrato. Caso seja menor de idade, o uso deve ser supervisionado por um responsável legal.

2.2. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o site apenas para fins lícitos e de maneira que não viole os direitos de, nem restrinja ou iniba o uso e desfrute do site por qualquer terceiro. A conduta proibida inclui assediar ou causar aflição ou inconveniência a qualquer usuário, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do nosso site.

2.3. Proibições
  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Publicar ou transmitir material que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, ameaçador ou que promova discriminação.
  • Tentar interferir no funcionamento do site ou evitar suas medidas de segurança.
  • Fazer upload de vírus ou qualquer código malicioso.
  • Coletar informações sobre outros usuários sem o consentimento deles.

3. Propriedade Intelectual

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5. Isenção de Garantias

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6. Limitação de Responsabilidade

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8. Alterações nos Termos de Uso

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data da "Última atualização" será revisada. Seu uso continuado do site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Disposições Gerais

9.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, Minas Gerais, Itajubá, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais.

9.2. Resolução de Disputas

Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso serão resolvidas nos tribunais de Itajubá/MG.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: dpo.fania@fania.com.br